Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Centerlab Laboratório Óptico, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar, deve interromper imediatamente a navegação e o uso deste site. O acesso é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos, com plena capacidade civil e jurídica para celebrar contratos eletrônicos.

2. Sobre o Site

O site da Centerlab tem caráter institucional e informativo, apresentando informações sobre a empresa, seus produtos, serviços e canais de contato. A Centerlab é especializada na produção de lentes oftálmicas de alta performance, atuando exclusivamente com óticas e profissionais da visão. O conteúdo pode incluir descrições técnicas, imagens, vídeos, materiais de apoio e links para outras páginas. A Centerlab reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Uso Permitido

O usuário se compromete a utilizar o site apenas para fins legítimos, não podendo:

• Praticar atos ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e à boa-fé;

• Violar direitos de propriedade intelectual da Centerlab ou de terceiros;

• Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou conteúdo ofensivo;

• Copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer parte do site sem autorização prévia.

Qualquer uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e penal conforme a legislação vigente.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos e demais conteúdos exibidos neste site são propriedade da Centerlab ou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido o uso de qualquer elemento do site sem autorização expressa e por escrito da Centerlab.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A Centerlab respeita a privacidade de seus usuários e realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados apenas para finalidades legítimas, descritas na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies. Ao continuar navegando, o usuário manifesta ciência e concordância com essas políticas.

6. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros, como fornecedores, parceiros e plataformas externas.
A Centerlab não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a links externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

O uso deste site é feito sob total responsabilidade do usuário.
A Centerlab não garante que o site estará livre de falhas, interrupções ou erros, nem se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;

• Incompatibilidade de dispositivos, falhas de conexão ou erros de sistema;

• Conteúdos ou práticas de sites de terceiros acessados por meio de links.

8. Atualizações e Alterações

A Centerlab poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização nesta página. A versão mais recente será sempre a válida, com a data de atualização indicada no topo deste documento.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas ao uso deste site.

10. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
📩 contato@centerlab-ce.com.br
📞 (85) 999440360

📅 Última atualização: novembro de 2025.